Sistema de Gestão de Licenciamento e Regulação de Derivados de Petróleo
Acesse informações sobre requisitos de licenciamento, renove suas licenças e acompanhe processos de forma digital e segura.
Consulte os requisitos necessários para cada tipo de licença
Abastecimento de embarcações
Requisitos necessários para obtenção da licença de "Bunkering"
Atualização periódica
Requisitos para a renovação da licença
Instalações aeroportuárias
Requisitos para o licenciamento de aeroinstalações
Unidades de produção
Requisitos para instalação de produção de lubrificantes
Estações de serviço
Requisitos para o licenciamento de postos de abastecimento
Comercialização
Requisitos para postos de revenda - comercialização de lubrificantes
Querosene de iluminação
Requisitos para o licenciamento de petróleo iluminante
Transporte por tubulação
Requisitos para transporte de produtos petrolíferos por oleoduto e gasodutos
Transporte por aeronaves
Requisitos para o licenciamento de transportes aéreos
Transporte por embarcações
Requisitos para o licenciamento de transportes marítimos
Depósitos e tanques
Requisitos para o licenciamento de instalações de armazenagem
Instalação convencional
Requisitos para instalações convencional de enchimento de garrafas de GPL
Instalação em contentores
Requisitos para instalações contentorizada de enchimento de garrafas de GPL
Derivados de betume
Requisitos de licenciamento de transportador revendedor de derivados de betume
Derivados de petróleo
Requisitos de licenciamento de transportador revendedor de derivados de petróleo
Credenciamento
Credenciamento de entidades prestadoras de serviço